POLÍTICA DE PRIVACIDADE

       Esta Política de Privacidade da PROCANTO - Associação Brasileira de Professores de Canto contém as condições gerais aplicáveis ao tratamento dos dados pessoais coletados pela PROCANTO - Associação Brasileira de Professores de Canto, associação cultural sem fins lucrativos, com sede na cidade de São Paulo, estado de São Paulo, à Travessa André Calmettes, 6, Vila Nivi, CEP: 02251040, inscrita no CNPJ sob o nº 44.658.988/0001-56, por meio do site “https://www.procanto.com.br/” .

 

       ATENÇÃO: LEIA ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE CUIDADOSAMENTE ANTES DE FORNECER QUAISQUER DADOS À PROCANTO.

QUALQUER PESSOA LEGALMENTE CAPAZ QUE UTILIZE O SITE (DORAVANTE DENOMINADA “ INSCRITO” OU “VOCÊ”) DECLARA QUE CONSENTE COM OS TERMOS E CONDIÇÕES PREVISTOS NA PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PRINCÍPIOS QUE A REGEM.

A ACEITAÇÃO DA PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE É NECESSÁRIA PARA QUE VOCÊ SEJA MEMBRO DA PROCANTO - Associação Brasileira de Professores de Canto.

 

       Esta Política de Privacidade é destinada a regular o tratamento de dados pessoais obtidos dos Inscritos por meio do site e, dada a sua publicidade, não é passível de alegação de desconhecimento de seu conteúdo por parte de nenhum Inscrito.

 

       Esta Política de Privacidade está disponível ao final da página principal do site no link “Política de Privacidade”, para verificação de qualquer Inscrito a qualquer momento, independentemente de cadastro prévio no site.

          Se você tiver alguma dúvida sobre a presente Política de Privacidade, entre em contato com procantobr@gmail.com .

          Resumo do Tratamento de Dados Pessoais pela PROCANTO - Associação Brasileira de Professores de Canto

 

Controlador: PROCANTO - Associação Brasileira de Professores de Canto, CNPJ 44.658.988/0001-56

Finalidade: Possibilitar envio de informações para inscrições - filiação e ações da PROCANTO - Associação Brasileira de Professores de Canto

Legitimidade: Execução e disponibilização das funcionalidades do site

Compartilhamento: Não serão transferidos dados a terceiros, a não ser serviços de hospedagem do site.

Direitos: O Inscrito poderá exercer os seus direitos de acesso, retificação, supressão, limitação, oposição e portabilidade, conforme descrito nesta Política de Privacidade. Em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento. 

 

        O seu consentimento será obtido de forma específica para a finalidade indicada no ato da solicitação dos dados, evidenciando nosso compromisso de transparência e boa-fé para com nossos usuários, seguindo as regulações legislativas pertinentes.

 

INFORMAÇÕES GERAIS

Finalidade específica do tratamento: Coletamos e usamos Dados Pessoais primordialmente para a realização de inscrições para filiação através do site, bem como para finalidades secundárias descritas nas cláusulas 2.3 e 2.4.

Forma e duração do tratamento: Tratamos Dados Pessoais coletados diretamente do Inscrito. Adotamos medidas físicas, técnicas e administrativas razoáveis e adequadas para salvaguardar as informações que coletamos e tratamos. Mantemos suas informações pelo tempo necessário ou relevante para a finalidade supra descrita e conforme permitido pela lei aplicável.

Identificação do controlador: PROCANTO - Associação Brasileira de Professores de Canto, associação cultural sem fins lucrativos, com sede na cidade de São Paulo, estado de São Paulo, à Travessa André Calmettes, 6, Vila Nivi, CEP: 02251040, inscrita no CNPJ sob o nº 44.658.988/0001-56

Informações de contato do controlador: Para exercer seus direitos, ou se você tiver dúvidas ou preocupações sobre nossa Política de Privacidade, nossa coleta e uso de seus Dados Pessoais ou uma possível violação de leis de privacidade, você pode entrar em contato com a PROCANTO - Associação Brasileira de Professores de Canto em: procantobr@gmail.com.

Informações sobre uso compartilhado de dados e a finalidade: Podemos compartilhar seus Dados Pessoais com o nosso provedor de hospedagem (https://www.wix.com)

Responsabilidades dos agentes que realizarão o tratamento: A PROCANTO - Associação Brasileira de Professores de Canto apenas autorizará terceiros a tratar seus Dados Pessoais mediante as obrigações contratuais apropriadas em vigor. Se não formos capazes de resolver suas questões ou se você considerar que regras de proteção de dados tiverem sido violadas, você tem o direito de adotar ações nas vias administrativas e judiciais.

 

        1. DEFINIÇÕES

                1.1. Para os fins desta Política de Privacidade:

                        i. “Dados Pessoais” significa informações que permitam a identificação, direta ou indiretamente, de pessoas naturais;

                   ii. “Tratamento de Dados Pessoais” significa qualquer operação realizada com Dados Pessoais, tais como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência ou extração; e

                       iii. “Leis de Proteção de Dados” significa toda a legislação aplicável ao Tratamento de Dados Pessoais, que inclui, sem limitação, a Lei nº 13.709/2018.

        2. USO DOS DADOS PESSOAIS

              2.1. Tratamos os seguintes dados dos Inscritos para as finalidades relacionadas ao site, que podem ou não constituir Dados Pessoais:

                        i. Dados de identificação: nome completo, e-mail, telefone, RG, CPF, endereço, sexo.

                        ii. Dados de acesso: navegador de acesso ao site; endereço do protocolo de Internet (IP); logs (data e hora do acesso); a localização do Inscrito; as ações do Inscrito no site; modelo do dispositivo móvel e o sistema operacional utilizado para o acesso ao site; provedor de conexão; interações entre PROCANTO - Associação Brasileira de Professores de Canto e o Inscrito, via site, por e-mail e/ou telefone; e outros dados coletados de forma automática, como aqueles obtidos por meio de cookies (conforme disposto no item 6 desta Política de Privacidade).

 

                 2.2. A PROCANTO - Associação Brasileira de Professores de Canto não trata Dados Pessoais Sensíveis. Tratamos seus Dados Pessoais para gerenciar seu relacionamento com a própria Associação, para fins de execução das funcionalidades do site, o que inclui as seguintes finalidades:

                        i. Possibilitar as inscrições para filiação feitas através do site;

                        ii. Responder às suas consultas e atendimento às suas solicitações;

                        iii. Confirmar ou corrigir as informações que temos sobre você;

                        iv. Proteger o site contra erros, fraudes ou qualquer outro crime eletrônico;

                        v. Contatar o Inscrito por um número de telefone e/ou endereço de e-mail fornecido. Podemos entrar em contato com você pessoalmente, por mensagem de voz, por e-mail, ou por qualquer outro meio de comunicação que seu dispositivo seja capaz de receber, nos termos da lei;

 

               2.3. Além disso, os Dados Pessoais fornecidos também podem ser utilizados na forma que julgarmos necessária ou adequada: (a) para o exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos e arbitrais; (b) para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória; e (c) de outros modos permitidos por lei.

               2.4. Além disso, a Política de Privacidade não se aplica a quaisquer aplicativos, produtos, serviços, sites ou recursos de mídia social de terceiros que possam ser oferecidos ou acessados por meio do site. O acesso a esses links fará com que você deixe o site e possa resultar na coleta ou compartilhamento de informações sobre você por terceiros. Nós não controlamos, endossamos ou fazemos quaisquer representações sobre esses sites de terceiros ou suas práticas de privacidade, que podem ser diferentes das nossas. Recomendamos que você revise a política de privacidade de qualquer site com o qual você interaja antes de permitir a coleta e o uso de seus Dados Pessoais.

                2.5. Caso você nos envie Dados Pessoais referentes a outras pessoas físicas, você declara ter a competência para fazê-lo e declara ter obtido o consentimento necessário para autorizar o uso de tais informações nos termos desta Política de Privacidade.

 

        3. NÃO FORNECIMENTO DE DADOS

                3.1. Você não é obrigado a compartilhar os Dados Pessoais que solicitamos. No entanto, se você optar por não os compartilhar, não poderemos finalizar a sua inscrição na Associação ou ser capaz de responder efetivamente a consultas que você possa fazer.

        4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS COM TERCEIROS 

                4.1. A PROCANTO - Associação Brasileira de Professores de Canto poderá compartilhar seus Dados Pessoais:

Com provedores de serviços ou parceiros para gerenciar ou suportar certos aspectos de nossas operações, tais como prestadores de serviços de hospedagem e armazenamento de dados e atendimento de pedidos.

 

        5. FORMA DE COLETA AUTOMÁTICA DE DADOS PESSOAIS

                5.1. De acordo com esta Política de Privacidade, nós e nossos prestadores de serviços terceirizados podemos coletar seus Dados Pessoais de diversas formas, incluindo, entre outros: 

                5.2. Por meio do navegador ou do dispositivo: Algumas informações são coletadas pela maior parte dos navegadores ou automaticamente por meio de dispositivos de acesso à Internet, como o tipo de computador, resolução da tela, nome e versão do sistema operacional, modelo e fabricante do dispositivo, idioma, tipo e versão do navegador de Internet que está utilizando. Podemos utilizar essas informações para assegurar que o site funcione adequadamente.

          5.3. Uso de cookies: Informações sobre o seu uso do site podem ser coletadas por terceiros, por meio de cookies. Cookies são informações armazenadas diretamente no computador que você está utilizando. Os cookies permitem a coleta de informações tais como o tipo de navegador, o tempo despendido em sites, as páginas visitadas, as preferências de idioma, e outros dados de tráfego anônimos. Nós utilizamos informações para proteção de segurança, para facilitar a navegação, exibir informações de modo mais eficiente, e personalizar sua experiência ao utilizar o site.

              5.4. Uso do Google Analytics: Este site usa o Google Analytics, que é uma das soluções de análise mais difundidas e confiáveis ​​da Web, para nos ajudar a entender como você usa o site e como podemos melhorar sua experiência. 

                5.5. Caso não deseje que suas informações sejam coletadas por meio de cookies, há um procedimento simples na maior parte dos navegadores que permite que os cookies sejam automaticamente rejeitados, ou oferece a opção de aceitar ou rejeitar a transferência de um cookie (ou cookies) específico(s) de um site determinado para o seu computador. Entretanto, isso pode gerar inconvenientes no uso do site. 

                5.6. As definições que escolher podem afetar a sua experiência de navegação e o funcionamento de algumas funcionalidades que exijam a utilização de cookies. Neste sentido, rejeitamos qualquer responsabilidade pelas consequências resultantes do funcionamento limitado do nosso site provocado pela desativação de cookies no seu dispositivo (incapacidade de definir ou ler um cookie).

 

        6. DIREITOS DO INSCRITO

                6.1. Você pode, a qualquer momento, requerer à PROCANTO - Associação Brasileira de Professores de Canto: (i) confirmação de que seus Dados Pessoais estão sendo tratados; (ii) acesso aos seus Dados Pessoais; (iii) correções a dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (iv) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto em lei; (v) eliminação de Dados Pessoais tratados com seu consentimento, na medida do permitido em lei; (vi) informações sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa (conforme Cláusula 3 acima); e (vii) revogação do consentimento. Os seus pedidos serão tratados com especial cuidado de forma a assegurar a eficácia dos seus direitos. Poderá ser solicitado a você que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que o compartilhamento de Dados Pessoais é apenas feita por seu titular.

6.2. Você deve estar ciente de que, em certos casos (por exemplo, devido a requisitos legais), o seu pedido poderá não ser imediatamente satisfeito, além de que a PROCANTO - Associação Brasileira de Professores de Canto poderá não conseguir atendê-lo por conta do cumprimento de obrigações legais.

 

        7. SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS 

                7.1. Buscamos adotar as medidas técnicas e organizacionais previstas pelas Leis de Proteção de Dados adequadas para proteção dos Dados Pessoais no nosso instituto.

                7.2. Nenhuma transmissão ou sistema de armazenamento de dados tem a garantia de ser 100% seguro. De qualquer forma, buscamos sempre evitar que vazamentos ocorram ao adotar um nível de proteção alto.

                7.3. Todos os dados identificáveis são armazenados de forma criptografada. As informações são protegidas com a tecnologia SSL (Secure Sockets Layer) para que os dados do Inscrito permaneçam em sigilo e não transmitidas ou acessadas por terceiros não autorizados.

                7.4. Caso tenha motivos para acreditar que sua interação conosco tenha deixado de ser segura (por exemplo, caso acredite que a segurança de seus dados foi comprometida), favor nos informar imediatamente, conforme Cláusula 9 abaixo.

 

        8. USO DO SITE POR MENORES DE IDADE

                8.1. O Inscrito não poderá ser menor de idade.

        9. ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE 

                9.1. Fica resguardado à PROCANTO - Associação Brasileira de Professores de Canto o direito de alterar essa Política de Privacidade a qualquer momento, sem aviso prévio aos Inscritos, de modo que é dever do Inscrito manter-se atento a possíveis atualizações dos referidos documentos, que serão imediatamente disponibilizados nos canais usualmente utilizados pela PROCANTO - Associação Brasileira de Professores de Canto, e as modificações entrarão em vigor na data da publicação. Caso haja alteração desta Política de Privacidade relacionada (i) à finalidade específica do tratamento de Dados Pessoais; (ii) à forma e duração do tratamento de Dados Pessoais; (iii) à identificação do controlador dos Dados Pessoais; e/ou (iv) às informações acerca do uso compartilhado de Dados Pessoais pelo controlador e a finalidade, informaremos o Inscrito de forma destacada, seja por meio das informações de contato que tivermos em nosso banco de dados ou por meio de notificação no site.

                9.2. Recordamos que a PROCANTO - Associação Brasileira de Professores de Canto tem como compromisso não tratar os seus Dados Pessoais de forma incompatível com os objetivos descritos acima, exceto se de outra forma requerido por lei ou ordem judicial.

                9.3. Sua utilização do site após as alterações significa que aceitou a versão vigente da Política de Privacidade. Caso, após a leitura da versão revisada, você não esteja de acordo com seus termos, favor encerrar o acesso ao site.

 

        10. ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

                10.1. Caso pretenda exercer qualquer um dos direitos previstos nesta Política de Privacidade e/ou nas Leis de Proteção de Dados, ou resolver quaisquer dúvidas relacionadas ao Tratamento de seus Dados Pessoais, favor contatar-nos em procantobr@gmail.com .

 

        11. LEI E FORO APLICÁVEIS

                11.1. Esta Política de Privacidade será regida e interpretada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

                11.2. As partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, como o único competente para dirimir qualquer litígio resultante desta Política de Privacidade.

                11.3. O site é controlado e operado pela PROCANTO - Associação Brasileira de Professores de Canto. Caso acesse o site de locais fora do Brasil, você será responsável pelo cumprimento de todas as leis locais, não podendo utilizar o site ou exportar os materiais do Site quando isso constituir uma violação à legislação aplicável.

 

*Última atualização: 28 de dezembro de 2021.